· Levar o leitor a pensar sobre qualidade na Educação Infantil partindo das concepções de criança, infância e Educação infantil. Como esses conceitos são socialmente construídos, mutáveis e flexíveis ao ambiente cultural, pode-se dizer em síntese que “há crianças e crianças, infâncias e infâncias”. É importante explorar essas concepções reflexiva e criticamente. Se aproximam da criança real?
· Programas de Educação infantil estão intimamente ligados às concepções. Problema: Incorporar valores da cultura dominante que se distanciam da criança real a ser atendida.
· Evolução histórica da representação social de infância e da criança = variações das concepções. Diferença dos conceitos criança e infância. Diferenças dicotômicas: paparicação e moralização; autonomia e controle; liberdade e subordinação; ternura e severidade. Sentimento de infância existente hoje não é natural. (Áries ()1981. Surgiu após a Idade média, não significando falta de afeto pela criança)
o Infância reduzida - até por volta do século XII
o Paparicação - iniciou-se no século XIII - XVI (fonte de distração para o adulto)
o Sentimento de Infância: a partir do século XVII - preocupação com a educação - moralismo - influência na educação do século XX.
o Psicologia apontava a necessidade da segregação dos adultos para receber educação.
o Hoje: surgimento do indivíduo. Desaparecimento da Infância (Corazza, 2002) Não é possível viver uma infância idealizada.
· História legal
Instituição de Educação Infantil - é necessária?
Mais de 1 século e meio de história, mas teve impulso maior a partir da década de 70. (expansão quantitativa)
o 1975 - introduzida nas ações do MEC - criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (Coedi).
o Força da Legião Brasileira de Assistência (LBA)
o Décadas 70 e 80 - mobilização de vários setores em “prol” da criança (ganho no atendimento).
o 1988 - Constituição - artigo 208 - garantia de atendimento de crianças de 0 a 6 anos em creches.
Artigo 227 - mobiliza estado e família para garantir os direitos da criança que passa a ser vista como cidadã.
o 1990 - Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (CEA)
o 1994 - O MEC elabora uma Política Nacional de Educação Infantil.
o 1996 - LDB 9.394/96. A Educação Infantil passou a integrar a principal lei de educação do país. Apesar de diversos títulos e artigos, por deixar claro que a obrigatoriedade fica a partir do Ensino Fundamental, os dados do censo do IBGE (2000) confirmaram a sua supremacia sobre os outros níveis da Educação Básica. Evidenciou a precariedade do atendimento de crianças de 0 a 6 e a relação entre renda familiar e possibilidades de frequência.
Questão: Que impacto isso tudo teve na sociedade?
Avanços nas leis não garantiram mudanças na realidade.
· Tentativas para fazer valer a LDB 196
o 1998 - Referencial Curricular da Educação Infantil (RCNEI) do MEC - após estudos e debates ele é publicado e trata de 3 grandes temas:
§ Relexões sobre creche, pré-escola, concepções...
§ Formação Pessoal e Social (Identidade e autonomia da criança)
§ Conhecimento do mundo.
o Controvérsias, críticas e divergências levaram publicações de leis como a lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005 que ampliou o Ensino Fundamental para nove anos.
o Resolução de nº 3 de 3 de agosto de 2005 definiu normas nacionais para ampliação do Ensino Fundamental para nove anos.
o 2007 - Discussão na Câmara Federal, o FUNDEB que substituirá o FUNDEV de 96.
o Recursos determinados pelo Fundo não incluía a Educação Infantil até 5 anos.
Discussão sobre as funções da Educação Infantil. Assistencialismo x Educação.
Para Kulhmann Jr. (2001) essa polarização entre assistir e educar é equivocada. Não são coisas opostas.
§ Denominações creche e pré-escola - diferenças no atendimento, faixas etárias, objetivos educacionais.
Questão
o Para quê: adequar, preparar ou antecipar o Ensino Fundamental?
Articulação (como Ensino Fundamental) - olhar para a criança - formação.
o Distância entre as concepções teóricas e as concepções dos profissionais da Educação Infantil em suas falas.
Ainda falta um bom caminho a percorrer em busca da qualidade na Educação Infantil, mas alguns passos já foram dados, isso é o que importa: o continuar em constante movimento, parar jamais.
BASSO, Cláudia de Fátima R.,
CHAVES, Laura Cristina P: Concepções: Ponto de partida, In: Educação infantil de Qualidade: direitos das crianças e das Famílias.
Blumenau, Nova Letra, 2007
